domingo, fevereiro 08, 2009

Um episódio... ou o outro caminho que poderia ter sido

« (...) Entretanto, formara-se o 1º governo constitucional, de maioria parlamentar relativo do PS, e não houve alterações na Secretaria de Estado do Emprego… nem na Direcção Geral. Nem na relação entre os dois titulares.

Preparei um dossier com a proposta da missão técnica da OIT e seu financiamento, devendo ser tutelada, em coordenação, pelas Secretarias de Estado do Emprego e do Plano, sendo Manuela Silva a Secretária de Estado do Plano. A missão deveria elaborar proposta para o Plano de Médio Prazo 1977-1980, e apesar de eu propor 5 modalidades de financiamento, o SE do Emprego escolheu a de ser a missão financiada pelos fundos da Secretaria de Estado, maneira de a poder controlar, uma vez que o controlo técnico seria da área do planeamento.

O BIT/OIT escolheu um professor da Universidade de Gand, W. van Rijckeghem, para chefe de missão e ela foi formada por um grupo de técnicos de que lembro apenas alguns nomes: D. Baytelman (ministro da agricultura de governos Allende), M. Hopkins, C. Salm (brasileiro), R. Cuvillier, C. Cornevall (sueco). Da parte portuguesa, incluiu-se A. Borrego e a coordenação era de Lídia Barreiros, pela SEP, e minha, pela SEE.

A equipa trabalharia na Av. D. Carlos, na SEP, e após a sua instalação deu-se verdadeiro acontecimento. Combinara com o Secretário de Estado ir apresentar-lhe os técnicos estrangeiros ao seu gabinete na Praça de Londres. Lá nos deslocámos e fiz as apresentações. À saída do gabinete, o SE disse-me que ainda queria falar comigo e, depois da missão da OIT sair do gabinete, afirmou-me, solene, que, após a análise de alguns antigos processos, particularmente o da fábrica Alvorada, perdera a confiança em mim e punha-me a alternativa de eu me demitir ou de ser ele a demitir-me.

Passado – rapidamente – o efeito surpresa, perguntei-lhe se o caso referido[1] era pretexto para colocar a alternativa ou se o queria discutir, ao que respondeu, irritado, que não precisava de pretextos para me demitir, “então demita-me…”, “está demitido!”. E, assim demitido de Director Geral do Emprego, saí ao encontro dos companheiros da missão que me esperavam no átrio do rés-do-chão da Praça de Londres.

Ao regressarmos à SEP, fui logo expor a situação a Manuela Silva, que ficou estupefacta e que, após uma (pequena) pausa, me convidou para continuar em funções como seu assistente pessoal. Pedi para pensarmos os dois e só lhe responder no dia seguinte. No dia seguinte, reafirmado o convite, aceitei, pois parecia-me (parecia-nos) que aquela missão era importante e seria difícil passar o testemunho a alguém para continuar o que tinha sido o meu trabalho. Ao mesmo tempo, disse-lhe que não deixaria de recorrer da decisão do SEE. O que não alterou a sua decisão e o que eu vim a fazer, logo que formalizada a demissão.

Apesar do insólito da situação, o trabalho da missão não foi perturbado. Foi um período de intensíssimo trabalho, com duas visitas, uma ao Sul e outra ao Norte do País, e apresentou-se o “produto” ao governo. Que aprovou o Plano e o enviou para a Assembleia da República.

Seria a primeira experiência da estratégia de emprego e necessidades essenciais, o que motivou o BIT/OIT a publicar um livro, Employment and basic needs in Portugal[2] , como colectânea de algumas das abordagens e de textos mais significativos, para o que formou uma equipa, com membros da missão, que trabalhou algum tempo em Genève, que eu integrei tendo duas participações no livro. Num texto sobre a basic-needs methodology, com M. Hopkins, e num outro sobre non-material needs: culture and participation.

Antes da edição do livro, mas com os materiais, houve uma prévia apresentação num seminário na Universidade de Gand, em que chocou o desinteresse e quase ausência da representação oficial ou para-oficial portuguesa.

Enviado o plano pelo governo à AR, ainda hoje espera aprovação! Outras prioridades e estratégias foram adoptadas antes do governo PS cair e vir a recompor-se numa coligação PS-CDS.

Entretanto, Manuela Silva demitira-se e o meu recurso seguia os seus trâmites no Supremo Tribunal Administrativo. E vim a ganhá-lo, mais tarde… para ser colocado em “prateleiras”, ao lado das “gavetas” onde o dr. Mário Soares fechara o socialismo a muitas chaves, que terá atirado fora ou oferecido a alguns dos seus particulares amigos.

Portugal, em 1976-77, entrara, decididamente e pelas mãos dos partidos que se tinham assenhoreado – e democraticamente… – do poder político, no caminho das “cartas ao FMI”, da “Europa connosco”, da recuperação capitalista, da institucionalização da contra-revolução, depois de tudo ter sido usado, até o terrorismo, para impedir o caminho constitucionalizado para o socialismo (“à portuguesa” e não mimetizado).

Apenas sublinho, para seguir em frente, que a economia portuguesa, no final de 1975, e ao contrário da(s) história(s) que nos contam para justificar todas as emergências, estava, surpreendentemente, sadia. O capitalismo é que não... (...)»
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(páginas 219 a 222 de "50 anos de economia e militância")
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[1] - o “caso Alvorada” fora o caso de incêndio numa fábrica, presumivelmente de fogo posto para os proprietários receberem seguro – e também fazerem sabotagem –, que fora, a meu ver, mal resolvido… e tinha sido muito anterior à minha entrada em funções!
[2] - ILO, Geneva, Switzerland, 1979. Em 1985, este livro viria a ser publicado pelo Instituto de Pesquisa Social Damião de Góis, criado pelo Presidente da República Ramalho Eanes. Tem valor histórico e impede a contrafacção de alguns “historiadores” que, eventualmente, não saibam ler inglês… Há, ainda, um pormenor curioso: apenas soube desta edição por O Jornal, pelo que protestei junto do IPSDG, e recebi um exemplar, acompanhado de um cartão de explicações como a de ser “a segunda pessoa a quem o Instituto, muito justamente, envia a publicação, a primeira foi a dra. Manuela Silva”.

2 comentários:

Anônimo disse...

Em 1977 estive requisitado a prestar serviço no núcleo técnico do GFSI, Grupo Interministerial de Fomento de substituição de Importações, presidido pelo João Cravinho, que respondia a Manuela Silva, um trabalho que poderia ter sido útil... Entretanto, acontra-revolução neoliberal, hoje em dificuldades, crescia, crescia. Demitiu-se a Manuela Silva e, em sequência, demitiu-se o João Cravinho deixando-nos a todos no ar, sem água vai... Já tinha começado a sua fase de dar o dito por não dito. Veio o Melancia para Secretário de Estado e empregou-nos para tarefas de intervenção confidencial na Balança Comercial empastelando os Boletins de Registo de Importações. Bonita Tarefa, a atirar para o terrorista e o ilegal. Não descansei enquanto não voltei aoa CTT dando por fim a minha requisição. E lá ficaram ainda alguns, inclusive o Miguel Portas, recem licenciado em economia, a estagiar... Abraço, Francisco Silva

Sérgio Ribeiro disse...

Muito obrigado, Francisco Silva.
Assim se (não) faz a História. Foi para dar um pequenísimo contributo contra este crime na área da informação, da tomada de consciência, que publiquei o meu "50 anos...".
Um grande abraço